O executivo da Câmara Municipal do Porto aprovou, por unanimidade, uma proposta para avançar com o regulamento do Alojamento Local e a criação de zonas de contenção no Porto. O tema, que tem sido analisado desde 2019 e ficou suspenso em 2020 devido à pandemia, entra novamente na pasta de discussão e em breve será apresentado um esboço das zonas que ficarão restritas a novas licenças.
Em 2019, grande parte da área de Bonfim e do centro histórico da cidade ficaram restritos a novos pedidos de licença AL mas, devido à pandemia, as zonas de contenção no Porto foram suspensas em Abril de 2020. Com a retoma do turismo e a recuperação do setor, a expectativa é que estas zonas voltem novamente a ter restrições.
A proposta das zonas de contenção no Porto é de suspender novas licenças de alojamento local por freguesia quando os registos excederem uma percentagem pré-determinada de alojamentos turísticos nessa zona, estabelecendo novos limites numa altura em que se espera um aumento acelerado de novos pedidos de registos AL.
E em que freguesias serão criadas as novas zonas de contenção no Porto? Provavelmente serão as freguesias do centro histórico da cidade, onde se reconhece uma expansão excessiva do alojamento local, como é o caso da União de freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, segundo apontou um estudo realizado pela Universidade Católica em 2019.
No entanto, tendo em conta as recentes decisões aprovadas pela Câmara Municipal do Porto, nos próximos meses serão lançados novos regulamentos visando o equilíbrio demográfico da cidade e o crescimento sustentável do alojamento turístico.
“Já esperávamos esta decisão da Câmara Municipal do Porto e que está em linha com o que tem vindo a ser feito noutras cidades. Já estamos a trabalhar com modelos alternativos para imóveis que se encontrem em áreas de contenço e toda a equipa está sempre em contacto com os nossos clientes e possíveis parceiros para os aconselhar, na certeza de que que esta é a melhor altura para transformar propriedades em Alojamento Local, uma vez que certamente teremos notícias sobre este tema nos próximos meses”, comenta Miguel Marinho Soares, Head of Business Development na LoveyStay.
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