O mercado de Alojamento Local em Portugal está a testemunhar uma viragem significativa, com o novo Governo a anunciar a revogação de medidas que têm marcado profundamente o setor. Este desenvolvimento vem em resposta a vários desafios enfrentados por proprietários e investidores neste nicho de mercado altamente dinâmico.
01 | Medidas a serem revogadas pelo novo Governo
No último ano, a introdução da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL) no âmbito do programa Mais Habitação, veio impor uma carga fiscal adicional apenas sobre os apartamentos destinados a este tipo de hospedagem. Essa contribuição, que exclui propriedades nas regiões do interior e aquelas que se qualificam como habitação própria e permanente por menos de 120 dias por ano, será agora eliminada. A decisão do Governo surge como um alívio para muitos, ao simplificar o panorama fiscal e incentivar a atividade económica no setor.
Paralelamente, a questão das licenças de alojamento também recebe uma nova direção. A caducidade das licenças, uma medida anteriormente introduzida para controlar o número de unidades disponíveis, será abolida. Este é um passo crucial para restaurar a confiança dos investidores, permitindo uma previsibilidade e estabilidade maior para os operadores do setor.
Além disso, o Governo pretende rever outras limitações legais que têm restringido a operacionalidade e crescimento do Alojamento Local em Portugal. Por exemplo, a exigência de provar a manutenção da atividade, sob pena de cancelamento dos registos, é uma das áreas que poderá ser ajustada. Importante notar que, apesar da intenção clara de reforma, ainda não foi definido um cronograma específico para a implementação destas mudanças.
A promessa de revisão destas políticas indica um reconhecimento do papel vital que o Alojamento Local desempenha no turismo e na economia portuguesa. Com o Governo a tomar medidas para aliviar a pressão sobre os proprietários e operadores de Alojamento Local, agora é um excelente momento para reavaliar e possivelmente expandir a sua presença neste mercado vibrante. A LovelyStay continua ao lado de cada parceiro, oferecendo suporte especializado e estratégias personalizadas para maximizar a rentabilidade e o sucesso no negócio de todos os nossos clientes.
