Com as eleições nacionais iminentes, a LovelyStay compreende que se torna crucial compreender as diversas perspectivas dos partidos políticos portugueses sobre o Alojamento Local (AL). Este tema, relevante para a dinâmica habitacional e turística do país, revela um leque variado de opiniões e propostas, evidenciando as diferentes abordagens e políticas que cada partido pretende implementar em relação ao AL.
01 | Partido Socialista
O Partido Socialista não menciona explicitamente o Alojamento Local no seu programa eleitoral, embora expresse a intenção de manter o programa Mais Habitação, sugerindo a continuidade das medidas atuais relativas ao AL.
02 | Aliança Democrática
Por outro lado, a Aliança Democrática critica a postura do atual governo, acusando-o de desrespeitar a confiança dos investidores, especialmente estrangeiros, e propõe a revogação imediata de medidas consideradas penalizadoras para o AL, incluindo a Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local.
03 | Livre
O Livre defende uma legislação mais exigente para habitações usadas para fins turísticos, promovendo uma diferenciação entre a atividade profissional e a de pequenos proprietários, e propõe medidas para combater o AL ilegal ou em condições ilegais.
04 | Iniciativa Liberal
A Iniciativa Liberal posiciona-se contra as penalizações ao turismo de Alojamento Local, propondo a reversão do agravamento fiscal, reduzindo o coeficiente de tributação de 0,5% para 0,35%, e das regulamentações impostas pelo programa Mais Habitação, defendendo a eliminação da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local e a importância da atividade na revitalização das cidades e na economia.
05 | Bloco de Esquerda
O Bloco de Esquerda foca-se na crise habitacional, propondo medidas para aumentar a oferta de habitação, incluindo a mobilização de edifícios públicos e a limitação rigorosa do AL, com imposição de quotas máximas por freguesia.
06 | PAN
O PAN sugere a revisão dos instrumentos de gestão territorial para contemplar a limitação ou suspensão do AL e de novos estabelecimentos hoteleiros em áreas onde o uso habitacional esteja em risco.
07 | PCP
Por fim, o PCP apela ao fim dos privilégios concedidos pelas políticas liberais na habitação, propondo medidas que incluem a eliminação de regimes fiscais privilegiados e a limitação da aquisição de habitações por fundos imobiliários, além de restringir o AL em áreas com carência habitacional.
Cada partido apresenta uma visão distinta, refletindo um espectro de abordagens que vão desde a promoção e desregulamentação do Alojamento Local até à sua limitação estrita ou regulação mais rigorosa, dependendo da perceção de cada um sobre o impacto do AL na sociedade e na economia.
